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Prefeitura de Uruçuí receberá cerca de R$ 400 mil para combater o coronavírus

O valor é dividido entre a atenção básica e o grupo de alta e média complexibilidade ambulatorial e hospitalar.

10/04/2020 12:27 em Social Saúde
Uruçuí receberá cerca de R$ 400 mil para combater o coronavírus
Prefeitura de Uruçuí receberá cerca de R$ 400 mil para combater o coronavírus

Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (09), a Portaria nº 774 que estabelece recursos para o  Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, fica estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os recursos serão distribuídos da seguinte maneira:

I - R$ 224.083.186,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitenta e três mil e cento e oitenta e seis reais) - referente a competência financeira fevereiro de 2020 do Piso de Atenção Básica-PAB.

II - R$ 3.720.277.758,06 (três bilhões, setecentos e vinte milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) - referente a 1/12 (um doze avos) do Limite Financeiro anual do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Uruçuí 

Os recursos destinados a cidade de Uruçuí, segundo a portaria, somam quase R$ 400 mil reais, sendo R$ 340.447,87 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e e oitenta e sete centavos), para a Atenção Básica e R$ 59.160,95 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais e noventa centavos), para o grupo de alta e média complexibilidade ambulatorial e hospitalar. 

Prestação de Contas

Ainda de acordo com a Portaria, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.

Por Tribuna316.com

Fonte: Diário Oficial da União

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