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MPF em Floriano recebe denúncia de supostas fraudes no PARFOR em Uruçuí

Há fortes suspeitas de que pessoas sem atuação em sala de aula constem da lista de selecionados apenas por critérios políticos

13/12/2018 15:53 em Social Social
MPF em Floriano recebe denúncia de supostas fraudes no PARFOR em Uruçuí
MPF em Floriano recebe denúncia de supostas fraudes no PARFOR em Uruçuí

PROGRAMA DE FORMAÇÃO VINCULADO AO MEC

- Aulas estão previstas para iniciarem em 7 de janeiro. Antes, porém, é preciso que as autoridades apurem as denúncias para dirimir qualquer suspeita que envolva o certame

- No Piauí, a Polícia Federal já chegou a deflagrar no início desse ano uma operação, a Curriculum, após denúncias contra a Universidade Estadual do Piauí. Na época, artistas locais  beneficiados chegaram a ameaçar o titular do Blog Bastidores de processo, em caso de continuidade das divulgações

- Dessa vez, o caso envolveria a Universidade Federal do Piauí, e incluiria não professores para ministrarem aulas de formação, mas professores a serem capacitados

ÀS AUTORIDADES CABEM INVESTIGAR O TEOR DA DENÚNCIA

O Ministério Público Federal (MPF) em Floriano recebeu denúncia com fortíssimas suspeitas de ampla gatunagem no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) em Uruçuí. O detalhe é que o certame para as escolhas do beneficiados, os professores cursistas, agora é feito pelas pastas municipais de Educação.

O número da "manifestação" gerada ao serem reportados os fortes indícios de irregularidades junto ao Ministério Público Federal é o 20180131619. A denúncia foi feita através da Sala do Cidadão.

Segundo os relatos, constam da lista de beneficiados do programa em Uruçuí pessoas que não atuam em sala de aula, usando supostos dados falsos, portanto, alheias às exigências do edital.

O público-alvo da seleção são "professores em exercício nas escolas públicas com pelo menos 3 anos de atuação e sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)", mas não é isso que estaria ocorrendo.

Em contato com o Blog Bastidores, do 180, uma das fontes, cujo sigilo será resguardado, assim se reporta sobre o caso: “Nas listas de aprovação citam até os nomes das escolas onde os possíveis professores são lotados, sendo que alguns lá nem o ensino médio têm completo”.

Além do mais, revela, "os inscritos, além de não ter três anos [de sala de aula], não são professores". E tasca: "Em Uruçuí estão aproveitando para oferecer o curso para amigos às custas do governo federal".

parfor 1

Há, portanto, suspeitas de suposta emissão de declaração falsa para o favorecimento de apaniguados políticos. Por regramento, com base no edital, existe uma ficha de inscrição e a necessidade de declaração a ser emitida pela Secretaria municipal de Educação, atestando os dados e reportando a verdade sobre eles, de acordo com as exigências do programa federal.

Uma das fontes segue: “Os aprovados de Uruçuí não são professores. Não têm vínculos com o município. Nem são munidos de portaria. Nem estão na folha de pagamento”.

O edital foi aberto para formação de professores com Licenciatura em Educação Física e em Letras Português. Quando do ato da inscrição, os que desejam concorrer devem imprimir os anexos 1 e 2 e preenchê-los para a entrega.

No anexo 1 devem ser postos os dados de onde o concorrente está lotado, a unidade escolar. Já no anexo 2, é a declaração do docente, onde o concorrente declara sua formação e a Secretaria municipal de Educação atesta.

Em ambas as fichas há a menção ao artigo 299 do Código Penal, que diz, “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Ainda, diz o artigo, se o agente for funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena em um sexto.

“Na homologação de inscrição aparece até nomes conhecidos da cidade. Pessoas que nunca pisaram numa sala de aula”, diz a fonte do Blog Bastidores.

Parfor 1

O próprio município de Uruçuí chegou a noticiar na página da prefeitura o teste seletivo informando o público alvo, no caso, professores.

As aulas estão previstas para iniciarem no dia 7 de janeiro de 2019, a serem ministradas em salas da UFPI no município aos selecionados. 

Portanto, é urgente a necessidade de atuação da Universidade Federal do Piauí sobre o caso, para dirimir ou constatar todas as suspeitas.

POLÍCIA FEDERAL

Ano passado, após várias revelações do Blog Bastidores - que haviam sido levadas às autoridades - a Polícia Federal deflagrou a Operação Curriculum, tendo como alvo a Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Artistas locais beneficiados chegaram a ameaçar o jornalista titular do blog de processo se as denúncias continuassem.

As suspeitas também envolviam fraude no PARFOR.

 

Fonte: 180graus

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